quarta-feira, 28 de julho de 2010

Abertas inscrições para o 32o. Prêmio Vladimir Herzog


Já está disponível no site www.premiovladimirherzog.org.br o regulamento do 32o. Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. As inscrições devem ser feitas até o dia 27 de agosto de 2010, às 18h. A única exceção é para a categoria livro-reportagem que deve ser inscrito até o dia 30 de julho.

Desde o ano passado, o Prêmio Vladimir Herzog elege um tema que aborda a violação dos chamados direitos humanos intangíveis: questões que mesmo indiretamente vão na direção contrária da garantia de preservação dos Direitos Humanos. Este ano a comissão escolheu o tema “Saúde como direito do cidadão”. Serão aceitas reportagens de qualquer mídia que mostrem a questão da baixa qualidade dos serviços de assistência à saúde, desrespeito às leis relacionadas ao direito dos cidadãos e outras questões relacionadas ao tema.

Instituído em 1979, o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos é organizado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, Comitê Brasileiro de Anistia, Comissão de Direitos Humanos da OAB, Comissão de Justiça e Paz da Cúria Metropolitana/SP, Associação Brasileira de Imprensa, Federação Nacional dos Jornalistas e Instituto Vladimir Herzog. Uma das mais longevas premiações brasileiras, há 32 anos consecutivos reconhece o trabalho de jornalistas, personalidades e veículos de comunicação que se destacaram na defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos e Sociais.

terça-feira, 27 de julho de 2010

Autoridades ainda resistem a condenar tortura no Brasil, diz relatório

O Instituto Vladimir Herzog recomenda a leitura do texto assinado pela jornalista Daniella Jinkings, da Agência Brasil, e publicado no UOL: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/07/27/autoridades-ainda-resistem-a-condenar-tortura-no-brasil-diz-relatorio.jhtm

sábado, 17 de julho de 2010

Jovem Jornalista na Folha de S. Paulo

O trabalho de Marcelle Souza, vencedora do 1º Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão, foi publicado hoje com destaque na página 6, no caderno Mercado da Folha de S. Paulo. Marcelle é recém-formada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. O Instituto Vladimir Herzog, idealizador do prêmio, escolheu José Hamilton Ribeiro como tutor do trabalho da jovem jornalista. Ribeiro é um dos maiores jornalistas do País e o único brasileiro a cobrir a Guerra do Vietnã. Atualmente seu trabalho pode ser conferido nas reportagens do programa Globo Rural, exibido aos domingos de manhã na televisão.

O outro trabalho premiado, de autoria dos estudantes do Mackenzie, Renato Santana e Leandro Siqueira, é o documentário “Quanto vale um egresso?”. A veiculação da matéria está em fase de negociação com emissoras de televisão.  O regulamento do 2º Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão já está disponível no site www.vladimirherzog.org. Participem!

Confiram abaixo o trabalho de Marcelle:

Agrotóxicos afetam comunidade em MS
Agricultores de Fátima do Sul apresentam náuseas, depressão e cometem suicídio após usarem inseticidas
Problema se agrava porque os lavradores não têm ou não sabem usar equipamentos para se proteger do veneno
MARCELLE SOUZA
ESPECIAL PARA A FOLHA

A tristeza aparente aponta que é dia de velório. O cheiro, que atravessa os cômodos, faz parentes e curiosos saírem para o quintal. O odor expõe o motivo daquela morte: Mauro de Souza Lucas cometeu suicídio com veneno da lavoura de algodão.
A cena, na zona rural do município de Fátima do Sul (MS), seria um caso isolado se o cheiro não fizesse parte de outros velórios ali.
Lucas havia brigado com um irmão em uma festa de fim de ano e, de volta para casa, foi direto para o quarto dos agrotóxicos. Escolheu um dos mais fortes e bebeu.
"Um vizinho levou-o para o hospital, ele acabou de morrer lá", diz Antônia de Souza Lucas, 64, "uns 14" filhos. "Era veneno brabo, não lembro o nome, mas era veneno de algodão, fedido."   
O episódio ocorreu há quase dez anos, mas o cheiro do velório ainda não saiu do nariz de Antônia. Mauro tinha 26 anos quando morreu.
Ela não sabe por que o filho se matou. "Era uma nervosia, muita raiva, ele pôs na cabeça e se matou logo."

FALTA DE PROTEÇÃO

Fátima do Sul, cidade de 18 mil habitantes a 242 km de Campo Grande, foi criada em 1943 no governo Getúlio Vargas como polo agrícola.
Predominam os sítios de três a dez hectares de imigrantes nordestinos.
Ali, fala-se dos nomes de agrotóxicos com intimidade: Barrage, Folidol, Azodrin, Tamaron, 2,4D e 3,10.
A maioria desses produtos pertence à família dos inseticidas organofosforados, derivados do ácido fosfórico, e são usados para combater pragas em culturas diversas.

O contato com eles alterou o conceito de saúde dos agricultores. Quase todos se referem a dor de cabeça, náusea e coceiras, além do cheiro inconfundível. Fora os casos de intoxicação aguda em que os sintomas mais graves surgem logo após a exposição.
Muitos lavradores não têm, não usam ou não sabem usar corretamente os equipamentos de proteção, como máscaras e macacão, nem têm orientação sobre como armazená-lo ou se desinfetar após aplicar o veneno.

DEPRESSÃO
Assim como as náuseas, sintomas de depressão tomam conta das conversas nos sítios. Antônia lembra que o filho começou a ficar "esquisito" antes de morrer.
Para Dario Xavier Pires, químico e pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) que há uma década estuda os casos de suicídio no município, os sintomas são evidentes no contato com produtores e nas conversas informais com profissionais da saúde locais.
A psiquiatra paulista Jussinalva Aguiar explica que "normalmente os casos de suicídio estão ligados a quadros depressivos" que passam despercebidos na rotina do trabalhador rural.
Segundo Jussinalva, o tipo de agrotóxico usado no algodão inibe a enzima acetil-colinesterase, causando acúmulo do neurotransmissor acetilcolina e a consequente superestimulação das terminações nervosas.
"A intoxicação por agrotóxico causa variações qualitativas e quantitativas nas sinapses, que agem na alteração do humor. Pode causar tanto sintomas depressivos como manias e agitação."
Em 2004 e 2005, um grupo de pesquisadores da UFMS -entre eles Pires- fez um levantamento sobre os estados depressivos e os níveis da enzima colinesterase em 261 agricultores expostos a organofosforados no município.
Deles, 149 (57,1%) relataram algum sintoma após o uso de agrotóxicos, e 30 apresentaram distúrbios psiquiátricos menores (DPM). Três tentaram o suicídio.

RANKING
Em números absolutos, Mato Grosso do Sul ocupava, em 2002 (último ano disponível), o quarto lugar em suicídios de homens e o segundo de mulheres no Brasil.
No índice de morte por ingestão intencional de agrotóxicos mantido pela Secretaria de Estado de Saúde de MS, a macrorregião geográfica de Dourados (Fátima do Sul mais 14 municípios) lidera. De 1992 a 2002, houve 203 tentativas registradas e 63 mortes por envenenamento.
A cidade de Dourados tem o maior número de tentativas, mas há ali alta incidência de suicídios entre os índios guarani-kaiowá, resultado, sobretudo, do processo de confinamento.
O segundo lugar é de Fátima do Sul. Depois de Mauro, outros dois filhos de Antônia, Jonas e Luiz, também se mataram em um ano. Uma terceira, Cecília, tentou. Levantamento da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) para a consultoria alemã Kleffman Group aponta o Brasil como o país que mais consome agrotóxicos.
Em 2008, foram gastos U$ 7,1 bilhões, ante US$ 6,6 bilhões dos EUA, em segundo.
O Serviço de Informações Tóxico-Farmacológicas do Ministério da Saúde registrou, em 2007, 112,4 mil casos de intoxicação. Estima-se que haja subnotificação.
O Ministério da Saúde não tem estudos nem política preventiva de suicídio na zona rural -há divergência entre os pesquisadores sobre a correlação direta entre depressão e agrotóxicos.
"Os estudos feitos nessas populações não são determinantes e ainda não conseguiram comprovar a relação", diz Ângelo Zanaga Trapé, médico toxicologista e professor da Unicamp.

SEM CAUSA-EFEITO
A Andef ressalta que o crivo científico com que são avaliados todos os defensivos agrícolas registrados no Brasil é um dos mais restritivos do mundo, demonstrando extrema preocupação com a segurança dos produtos utilizados nas lavouras.
A Andef entende que não há relação causa-efeito entre agrotóxicos e suicídios comprovada nos estudos citados.
"As colocações feitas pelo dr. Ricardo Nogueira, médico psiquiatra autor da tese de dissertação de mestrado "Promoção da Vida e Prevenção de Suicídios no RS" são válidas, havendo a necessidade de estudos adicionais para se comprovar cientificamente essa relação", diz.


MARCELLE SOUZA é recém-formada em comunicação social com habilitação em jornalismo pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e ganhadora do 1º Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão, promovido pelo Instituto Vladimir Herzog.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

EX- nos blogs

O historiador e editor de livros Flamarion Maués escreveu uma resenha sobre o lançamento da edição fac-simile do EX-, um dos projetos do Instituto Vladimir Herzog de resgate histórico da imprensa que combatia a ditatura. Acesse: http://www.rodrigovianna.com.br/colunas/livros-e-historia/preciosidade-lancada-edicao-fac-simile-do-jornal-alternativo-ex.html

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Arcanjo da imprensa livre

Mauro Chaves
Por mais que se tenha julgado indissociáveis, nas últimas décadas, a preservação da liberdade de imprensa e a plena vigência do Estado Democrático de Direito, resquícios contagiosos do autoritarismo, às vezes pouco perceptíveis - porque habilmente disfarçados de nobres princípios de "controle social" -, mantêm-se, em nosso país, como um fértil serpentário de cerceamento da liberdade de expressão. Os muitos recuos em tentativas - sejam acintosas ou sutis - de controlar a livre circulação de informações e opiniões na sociedade brasileira não significa que a mentalidade censória tenha sido banida do mapa político nacional.
As formas e os pretextos de que lançam mão os detentores de tal mentalidade podem muito variar.
Valores inquestionáveis são arregimentados numa aleivosa confrontação, como se sua preservação fosse incompatível com o direito de o profissional da comunicação informar e, mais importante, o de a sociedade ser informada. As razões da privacidade, do resguardo da imagem e da intimidade dos cidadãos têm sido, muitas vezes, invocadas para deixar em total opacidade as mais cabeludas falcatruas praticadas com a coisa pública.
Produzem-se projetos para a atividade da comunicação que, a pretexto de impor qualificação profissional ou "responsabilidade social", o que pretendem, no fundo, é a sujeição sindical, atrelada à conveniência política governamental. Propõem-se "diretrizes" de institucionalização do respeito aos direitos humanos que, além de tolher a liberdade de expressão, ofertam escoras de sustentação favoráveis aos veículos de comunicação que se mostrem mais dóceis aos detentores do poder - inclusive estabelecendo um ranking de classificação, realizado por comissão oficial de julgadores, sobre o que esta entenda ser o "grau de respeito" que cada veículo tenha, em relação aos "direitos humanos".
Esses projetos de "controle social" da atividade da comunicação - sempre impondo alguma forma de censura ou de cerceamento da liberdade de expressão, o que a nossa Constituição repudia com firmeza sem paralelo em outros textos constitucionais do mundo (afora a Primeira Emenda à Constituição norte-americana, matriz institucional da liberdade de imprensa das democracias contemporâneas) -, por mais que sejam minimizados ou "flexibilizados", por pressão da opinião púbica ou resistência da própria mídia, sempre dão a impressão de estar com data marcada de retorno - ou de recuperação de sua intolerância original.
Por outro lado, o chamado "segredo de Justiça", plenamente justificável em conflitos familiares com consequências judiciais - em especial quando há envolvimento de menores -, tem sido usado e abusado para sonegar à sociedade brasileira informações de relevante interesse público, por se referirem a crimes cometidos contra o patrimônio coletivo. Eis aí uma outra forma de cerceamento esconso da liberdade de expressão, das muitas que sobrevivem como entulho autoritário do País redemocratizado.
Acresce que em nosso continente latino-americano muitos já são os exemplos, atuais, de tolhimento e perseguição a veículos de comunicação e profissionais de imprensa não submissos aos detentores do poder. É como se um surto endêmico de censura estivesse incubado e emergisse forte, pondo fim ao prazo de validade do que supúnhamos ser uma vacina democratizante tomada pelas nações deste continente há cerca de duas décadas. É necessário, pois, que a sociedade brasileira se mantenha atenta a quaisquer indícios de ameaça ao sustentáculo maior do Estado Democrático de Direito - ou seja, a plena liberdade de expressão, que nossa dura experiência histórica fez o constituinte proteger com todas as ênfases, na Constituição promulgada há 22 anos.
Por tudo isso e pela preservação da consciência crítica, indispensável ao desenvolvimento da plena democracia no Brasil, independentemente dos partidos ou das pessoas que exerçam quaisquer dos Poderes de Estado, são mais do que oportunos os eventos de comemoração de um ano de existência do Instituto Vladimir Herzog, criado em homenagem ao jornalista morto em outubro de 1975 pelos órgãos de repressão da ditadura militar. O jornalista, que hoje teria completado 73 anos, tornou-se uma figura simbólica de resistência, tal como se fora um arcanjo incumbido de proteger, com coragem e vigor, a imprensa livre em nosso país. O instituto foi criado como um "espaço de reflexão e produção de informação que garanta o direito à justiça e o direito à vida". Neste primeiro ano de existência já desenvolveu importantes atividades culturais, entre as quais a produção de debates, em escolas, sobre direitos humanos e liberdade de imprensa - com relatos e reprodução de textos do tempo em que a imprensa alternativa consignava sua resistência ao regime autoritário. Mas, por toda a sua carga simbólica, também imagino o Instituto Vladimir Herzog como um observatório avançado, atual, da liberdade de expressão, equipado para detectar quaisquer sinais de recidiva do autoritarismo censório. E nesse sentido merece todo o apoio da sociedade brasileira.
P. S.: Hoje à noite, às 21 horas, na Sala São Paulo, o Instituto Vladimir Herzog fará o evento que denominou Encontro Musical pela Democracia, Educação e Felicidade. Talvez seja para enfatizar que faltando algum dos dois primeiros valores a sociedade brasileira jamais chegará ao terceiro. Haverá a participação da Orquestra Filarmônica Bachiana Sesi-SP, da cantora Fafá de Belém, da bateria da escola de samba Vai-Vai e do coral A Música Venceu, de Paraisópolis, tudo sob a regência do maestro-pianista João Carlos Martins, um mestre exemplar do recomeço.
JORNALISTA, ADVOGADO, ESCRITOR, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS E PINTOR. E-MAIL:MAURO.CHAVES@ATTGLOBAL.NET

Instituto Vladimir Herzog comemora um ano de existência juntando as mãos de público eclético

Artigo escrito por Danielle Denny
Ligar erudito ao popular é desafiador, mas foi a receita de sucesso para estimular o pensamento sobre democracia, educação e felicidade. O concerto em homenagem ao Instituto aconteceu no sábado, dia 3 de julho, na Sala São Paulo.



Surpreendeu positivamente o caldo sincrético regido pelo maestro João Carlos Martins com a Filarmônica Bachiana SESI-SP, a bateria da escola de samba paulistana Vai-Vai, a cantora Fafá de Belém e o coral A Música Venceu (o mesmo que participou da interpretação da Nona de Beethoven no último capítulo da novela Viver a Vida). O espetáculo comemorou o primeiro ano de existência do Instituto Vladimir Herzog, na Sala São Paulo, sábado, 3 de julho de 2010, às 21horas.

A programação do Encontro Musical pela Educação, Cidadania e Felicidade começou com Intermezzo, de Pietro Mascagni, suave e bem de acordo com o início. Na sequência, a Sinfonia nº4 em fá menor, Op.36, I Andante sostenuto e Moderato con anima, de Tchaikovsky. Até esse ponto a Filarmônica Bachiana SESI-SP era regida pelo maestro João Carlos Martins.

Em Tributo a Ennio Marricone, João Carlos Martins assumiu o piano e interpretou a trilha do filme "Cinema Paradiso", junto com a Filarmônica Bachiana SESI-SP, regido por Sergei Eleazar de Carvalho (filho de um dos mais notórios maestros brasileiros: Eleazar de Carvalho, responsável pela fundação da Orquestra Sinfônica Brasileira e da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo).

Na sequência, subiram ao palco Fafá de Belém e as crianças do coral A Música Venceu, da comunidade de Paraisópolis e Carapicuíba, que sob direção de Silvia Shuster, arranjo de José Antônio Almeida e regência de Sergei Eleazar de Carvalho, interpretaram Aprendizes da Esperança, de Kleitom Ramil e Beto Fogaça. João Carlos Martins voltou ao piano para todos juntos executarem a Melodia Sentimental de Heitor Villa-Lobos.

Em seguida Fafá de Belém cantou O Bêbado e a Equilibrista de João Bosco e Aldir Blanc, uma das músicas mais marcantes da época da ditadura em que há menção à Clarice, viúva de Vladimir Herzog (“Choram Marias e Clarices no solo do Brasil”).

A Bateria da Vai-Vai então veio a público para conferir uma poderosa batida popular às músicas seguintes que variaram desde a Sinfonia nº 5 em dó menor Op, 67 (I Allegro con brio) de Ludwig van Beethoven até o Hino Nacional Brasileiro.

Maior que o desafio de ornar esse caldo musical tão heterogêneo e de reger músicos com bagagens tão diferentes foi escolher um repertório que agradasse ao público díspare em termos de idade, gosto musical e origem.

Independentemente se conseguiu agradar a gregos e a troianos, o evento valeu também pela oportunidade de relembrar a história, homenagear a memória de Vladimir Herzog e, de certa forma, promover a construção da democracia. Afinal a cultura é ferramenta importante que pode ser usada para a integração social e, consequentemente, para o aprofundamento da democracia brasileira.

Danielle Denny é participante do Projeto Repórter do Futuro (saiba mais no site da Oboré – www.obore.com)