sexta-feira, 28 de junho de 2013

VLADO PROTEÇÃO AOS JORNALISTAS



Abraji repudia violações contra 52 jornalistas durante cobertura dos protestos 
Levantamento revela 34 agressões e ameaças pela polícia, 12 por manifestantes e 6 prisões - em 11 cidades brasileiras

Desde o início dos protestos contra o aumento do preço das passagens de ônibus, mais de 50 profissionais da imprensa foram agredidos, hostilizados ou presos no Brasil. Levantamento realizado pela Abraji com informações de sindicatos, redações e da ONG Repórteres Sem Fronteiras indica pelo menos 53 casos de violação contra 52 jornalistas (o repórter Leandro Machado, da Folha de S.Paulo, foi preso num dia e agredido em outro).
Das 53 ocorrências levantadas, 34 se referem a agressão, hostilidade ou ameaça por parte da polícia. Outros seis casos são de prisão (por períodos que variam de poucos minutos até três dias - caso do repórter do portal Aprendiz Pedro Ribeiro Nogueira, indiciado por formação de quadrilha). Outras 12 ocorrências foram protagonizadas por manifestantes, e em um dos casos não foi possível identificar o que causou o ferimento a um profissional.
O levantamento realizado pela Abraji é parcial: há casos que podem não ter sido computados por diversas razões, inclusive quando veículos ou jornalistas preferem não ter suas estatísticas divulgadas.
Foram registrados episódios de agressão em 11 cidades brasileiras. São Paulo foi o local onde houve mais casos – 25, quase a metade do total. Fortaleza vem logo em seguida, com seis casos. O Rio de Janeiro teve cinco. O jornal Folha de S.Paulo foi o veículo com mais vitimas: 7 profissionais, entre repórteres e fotógrafos.
O trabalho dos repórteres de todos os meios que estão nas ruas cumprindo com o dever de manter a sociedade bem informada deve ser respeitado, independentemente de suas preferências políticas e dos meios em que informam. Repórteres cobrem hoje as manifestações com o mesmo profissionalismo e destemor com que cobriram as grandes passeatas contra a ditadura, a campanha das Diretas Já, a campanha pelo impeachment de Fernando Collor.
A Abraji repudia a violência da polícia contra manifestantes pacíficos e jornalistas e repudia igualmente a hostilidade de alguns manifestantes contra os trabalhadores dos meios de comunicação, como repórteres, fotógrafos, cinegrafistas e motoristas. Impedir ou dificultar o trabalho da imprensa é agir contra a democracia.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

NOTA PÚBLICA


NOTA PÚBLICA


  As organizações de jornalistas e de defesa de direitos humanos abaixo
assinadas, preocupadas com a garantia da liberdade de imprensa e da
liberdade de manifestação e expressão, vêm a público manifestar:



  O repúdio às graves violações a direitos de liberdade de imprensa e de
manifestação e expressão em virtude da violência policial ocorrida nos
recentes protestos pela redução da tarifa de transporte, que só em São Paulo
resultou em mais de vinte jornalistas feridos e dois jornalistas presos.
Entendemos que a violência se deveu não apenas a abusos individuais, mas foi
incentivada por declarações de autoridades públicas e inclusive de
editoriais de opinião dos próprios órgãos da imprensa em defesa da forte
repressão à manifestação;



  A preocupação com aumento dos casos de ameaças a jornalistas por parte
de integrantes da Polícia Militar, agravada pelo medo que impede os
profissionais em dar encaminhamento às denúncias;



  O repúdio a todas as tentativas de dificultar e impedir o trabalho de
cobertura jornalística dos eventos, inclusive aquelas promovidas pelos
próprios manifestantes.



Nesse sentido, reivindicamos as seguintes ações:



·        Identificação e responsabilização dos responsáveis por todas as
agressões ocorridas nas recentes manifestações;



·        Garantia da liberdade de manifestação, com revisão das doutrinas,
manuais e procedimentos para uso de armas menos letais;



·        Criação de Grupo de Trabalho em âmbito estadual em São Paulo para
adoção de medidas específicas de proteção à liberdade de imprensa, com
sugestão de participação da Secretaria de Segurança Pública, Polícia
Militar, Sindicato dos Jornalistas e organizações da sociedade civil;



  As organizações também consideram fundamental o acompanhamento do Grupo de
Trabalho sobre proteção a jornalistas da Secretaria Especial de Direitos
Humanos da Presidência da República e a denúncia dos casos às relatorias de
liberdade de expressão da OEA e da ONU.



  Salientamos, por fim, que a violência contra jornalistas e comunicadores
atenta não apenas contra os profissionais e veículos envolvidos, mas contra
o direito de toda a sociedade a ser informada, configurando-se, na prática,
como uma forma de censura. 

São Paulo, 20 de junho de 2013

Aprendiz
Artigo 19 
Conectas Direitos Humanos
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Instituto Vladimir Herzog 
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Repórteres Sem Fronteiras 
Repórter Brasil
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo

Apoiam (até 11h30 de 20/6):

Associação dos Correspondentes Estrangeiros (ACE)
Carta Maior
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Departamento de Jornalismo da PUC-SP
Instituto Palavra Aberta 
Knight Center para o Jornalismo nas Américas
Oboré
Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian Advogados    
UNIC-Centro de Informações da ONU 
UNIRR - União e Inclusão em Redes e Rádio
Zora Mídia

Catarina Cristo de Oliveira Barros Amaral
Daniel Cassol
Denise O Freire
Eduardo Nunomura
Fausto Salvadori Filho
José Arbex Júnior
Juliana Moreira
Kathia Natalie Gomes
Laurindo Leal Filho
Leonardo Sakamoto
Luiz Carlos Azenha
Luciana Burlamaqui
Natasha de Freitas Moreira
Nelson Lin

segunda-feira, 17 de junho de 2013

VLADO PROTEÇÃO AOS JORNALISTAS




As onze entidades voltadas para os direitos humanos e o livre exercício do jornalismo e da liberdade de expressão, reunidas no grupo Vlado Proteção aos Jornalistas, declaram seu repúdio conjunto às violências cometidas pela Policia Militar de São Paulo contra jornalistas que exerciam seu trabalho de cobertura das manifestações ocorridas na última quinta-feira na Capital paulista.

Além de endossar as notas de protesto individuais dessas entidades, desejamos, como grupo, potencializar este grito e unir nossas vozes para exigir das autoridades, em níveis federal, estadual e municipal, que ajam decisivamente para evitar que tais fatos voltem a ocorrer e para punir exemplarmente os responsáveis.

Toda violência é condenável. Mas os jornalistas que ontem sofreram tiros, socos, ponta-pés e golpes de cassetete foram vitimados por indivíduos que vestem a farda da PM de São Paulo – portanto são agentes do Estado, o que torna as violências que cometeram absolutamente inaceitáveis.

O Secretário da Segurança Pública do governo paulista afirmou que o papel da polícia é “inclusive garantir o direito de quem quer trabalhar”. Os jornalistas presentes às manifestações ali estavam a trabalho, para cumprir seu dever profissional. No entanto vários foram massacrados como se fossem inimigos.

Portanto, além do sofrimento pessoal a que foram submetidos pelas violências físicas que lhes foram infligidas, os jornalistas agredidos tiveram seu direito de trabalhar cerceado pela PM de São Paulo, ao contrário do que afirmou o Secretário.

Mais que isso: ao assim agir, esses agentes do Estado cercearam, pelo abuso, o direito da sociedade à informação jornalística.

Por tudo isso, como organizações que prezam os direitos humanos, a liberdade de expressão e de imprensa – e acima de tudo como cidadãos de uma democracia cuja defesa já custou inúmeras vítimas – exigimos que as autoridades, notadamente o governo de São Paulo, impeçam que tais fatos voltem a suceder e responsabilizem de maneira transparente e radical os agentes que cometeram os abusos da última quinta-feira, dando a público seus nomes e os dos comandantes que os autorizaram a assim agir.

Se esses homens não atuaram conforme os procedimentos determinados pelo comando da PM, que eles sejam punidos e que seus nomes sejam revelados. Ou então a sociedade saberá julgar que eles e suas ações na verdade correspondem à estratégia aceita e implementada pela Policia Militar do Estado de São Paulo.