terça-feira, 30 de junho de 2009

Discurso de Serra para Vlado


Pronunciamento na inauguração do Instituto Vladimir Herzog, São Paulo, 25/06/2009


Quando eu era militante estudantil e imaginava que podia mudar o mundo no espaço de meia geração, aprendi um conceito que me entusiasmou: o de encarar o presente como história. Esta idéia dava sentido ao nosso ativismo político intenso, até agressivo, e às nossas esperanças: estar fazendo história ao promover transformações profundas na formação social brasileira. Depois, ao longo da vida e muito especialmente no período recente, aprendi outro conceito: o passado não fica em seu lugar; teima em estar junto ao presente. Não nos livramos dele, e estamos fadados, em cada momento de nossas vidas, a compreendê-lo, a reinterpretá-lo.

Esta cerimônia, em que se inaugura o Instituto Vladimir Herzog, ilustra esses conceitos com clareza. Estamos aqui num ato de criação, voltado para o futuro, testemunho de uma vontade de contribuir para o que há de melhor em nosso país. Mas fazemos isso evocando e procurando entender o passado, que se faz presente neste momento em que reverenciamos a memória de Vladimir Herzog. O Vlado, como era conhecido por seus amigos, associa-se ao futuro deste empreendimento, que pretende marcá-lo com o seu nome e, mais ainda, com a sua presença.

O que o Instituto virá a ser não depende do passado, mas sim do que seus organizadores e futuros colaboradores vierem a fazer. E creio, espero mesmo, que o nome de Vlado servirá como inspiração para idéias construtivas, como estímulo para pensamentos inovadores e boas iniciativas, sobretudo na área da mídia, cuja importância para a qualidade da democracia e do progresso não tem tido no Brasil uma contrapartida à altura em termos de reflexão, pesquisas e renovação de idéias.

Além das razões dos seus familiares e amigos, reverenciar a memória de Vladimir Herzog se justifica por motivos políticos e morais. Do ponto de vista político, sua morte nas mãos do aparelho repressor do regime militar foi um marco fundamental no processo de “distensão”, iniciado pelo então Presidente Ernesto Geisel, pois provocou uma confrontação decisiva com os setores mais duros do regime, que resistiam a qualquer forma de liberalização, por mínima que fosse – a chamada “abertura lenta, gradual e segura” anunciada pelo governo militar.

Não foi à toa que vários presos naquele período ouviram, dentro do DOI-Codi, o núcleo físico da repressão, a afirmação de que o objetivo da ação repressiva era identificar e derrubar autoridades supostamente condescendentes com a “ação subversiva”, ao patrocinar pequenos gestos de distensão, como a nomeação do próprio Vlado para a direção de jornalismo da TV Cultura.

Por certo, as coisas não mudaram de um dia para o outro: as detenções arbitrárias continuaram, as agressões e torturas contra presos políticos também, prosseguiram os assassinatos, mas o imenso clamor provocado pela morte de Vlado ajudou a quebrar a espinha dos setores mais radicais do regime e, assim, a manter vivo o lento processo da abertura programada.

Esse clamor foi também um marco, talvez o mais importante junto com as eleições de 1974, na mudança da forma de expressão política da sociedade, até então presa numa armadilha. A despolitização e o controle estrito da ação partidária, das manifestações de opinião e das lutas reivindicatórias pareciam deixar espaço apenas para dois caminhos: ou o conformismo e a omissão ou a ação política de contestação frontal e clandestina ao regime.

A reação da sociedade em conseqüência desse assassinato, que teve, com a presença de muitos no enterro e no culto ecumênico da Praça da Sé, seu primeiro grande ato público, mostrou que era possível fazer oposição e lutar por democracia de modo pacífico, quase silencioso, como o exigia o sentimento de luto. Mas, ao mesmo tempo, era uma oposição corajosa, firme e clara nos princípios que defendia e na condenação a qualquer forma de violência como instrumento de ação política.

E esse marco da resistência contra a ditadura e da luta pela redemocratização deve muito à pessoa de Vladimir Herzog, à sua figura moral. A tortura e o assassinato não se justificam em nenhum caso, mas o choque provocado pela morte de Vlado foi ainda maior, porque ele não era um combatente clandestino, armado e pronto para a confrontação, nem uma ameaça, por mínima que fosse, para seus algozes. Era um jornalista, alguém que atuava abertamente por meio da palavra, e fora detido quando exercia um cargo de confiança do então Secretário de Cultura do Estado, José Mindlin. Ou, talvez, exatamente por isso, representasse um perigo para o regime...

Afável, de modos tranqüilos, quase sempre sorridente, Vlado não tinha nada do agitador, do polemista, do líder autoritário. Essas características marcantes de sua personalidade contribuíram para ampliar a repulsa moral ao regime. Não haveria mais recuo possível: se Vlado, um homem sereno e sensato, cuja única arma era a palavra, tinha morrido vítima da repressão, ninguém poderia se sentir seguro, pois restara evidente que não haveria limites para a violência.
O ato na Sé mostrou que havia espaço para uma oposição moral, intelectual e política ao regime militar, que essa oposição expressava os sentimentos da imensa maioria moderada e democrática, e que seria tanto mais eficaz quanto mais ampla e mais pacífica fosse, superando as divisões ideológicas, sem perder a firmeza e a clareza do objetivo comum: a volta à democracia.
O culto e o enterro de Vlado foram atos de serena coragem, de superioridade moral da sociedade civil sobre um regime antidemocrático e cruel. Consolidou-se ali, naquele final de outubro de 1975, um movimento que levaria a sucessivas derrotas eleitorais do regime, ao ressurgimento da luta sindical, à volta paulatina dos exilados – eu entre eles, em 1977, depois de um exílio que para mim começou em 1964 –, à Lei da Anistia, em 1979, e, finalmente, à Campanha das Diretas ao longo de 1984 e à eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral, em janeiro de 1985.

Aliás, o sucesso eleitoral da oposição, abrigada no então MDB, o Movimento Democrático Brasileiro, nas eleições de 1974, havia sido o fator desencadeante da ofensiva dos setores mais radicais do regime sobre as forças oposicionistas que pregavam a participação ativa nas campanhas, apesar das intimidações e das limitações à "liberdade de expressão". A maior vítima do recrudescimento naquele período foi o PCB, o antigo Partido Comunista Brasileiro, que não pregava a luta armada, e que teve muitos dos seus dirigentes e militantes presos, torturados e assassinados.

A memória de Vlado certamente estava nas mentes de muitos daqueles que levaram adiante a luta pela democracia, sobretudo anonimamente, nos dez anos seguintes, porque ele já estava engajado intelectual e profissionalmente naquela mesma direção.

Vale lembrar um parágrafo escrito por ele, numa reportagem que investigou o clima reinante no mundo da cultura, no início da década de 1970.

O mergulho nas trevas do lamento e da impotência foi tão profundo que alguns se perderam pelos subterrâneos, ficaram na margem ou escolheram as viagens permanentes. Mas muitos cansaram de se lamentar, talvez com medo de se tornarem tristes heróis de uma “guerra acabada.” Estão voltando a querer, isto é, estão recuperando a vontade para voltar a fazer – apesar de tudo.

E Vlado voltou a fazer antes mesmo de aceitar a proposta da Secretaria de Cultura para assumir o comando do jornalismo da TV Cultura. No início de 1975, foi convidado para ser uma espécie de editor em São Paulo do jornal Opinião, um semanário criado no Rio por Fernando Gasparian, com apoio de várias lideranças intelectuais, especialmente de Fernando Henrique Cardoso. Naquele momento, o eixo da renovação da liderança política e da efervescência da sociedade civil, inclusive do movimento sindical, e das primeiras organizações de bairro, tinha se transferido para São Paulo.

Por iniciativa de Fernando Henrique, Vlado passou a se reunir semanalmente com um grupo de colaboradores, para definir uma pauta de temas que a grande imprensa, ainda sob censura, tinha dificuldade de abordar. Os mais constantes, como José Augusto Guilhon, Francisco Weffort e José Álvaro Moisés, revezavam-se com Fernando Henrique para publicar, toda semana, editoriais assinados sobre a conjuntura política nacional. As reuniões eram na rua Bahia, na antiga sede do Cebrap, o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, fundado em 1969 por um grupo de professores universitários, entre os quais, Fernando Henrique, José Arthur Gianotti, Elza Berquó e tantos outros, e que chegou – em certos momentos – a sofrer atentados e a ter alguns de seus pesquisadores detidos e encapuzados, quando não torturados.

O jornal Opinião estava aberto a todas as correntes de oposição e defendia os resultados da eleição de 1974 como um fator decisivo do processo de democratização. Mutilado pela censura, ainda assim conseguia publicar o que a grande imprensa não queria ou não podia divulgar. E, para enfrentar a censura, não adiantava se lamentar. Era imperativo tentar fazer, mesmo que fosse preciso valer-se de algum contorcionismo sintático. Vlado encarava o desafio com bom humor e tranqüilidade. Foi quando recebeu e aceitou, depois de hesitar um pouco, o convite para dirigir o jornalismo da TV Cultura, onde certamente imaginava continuar jogando aquele mesmo jogo em defesa da democracia e da liberdade. Em seu lugar, no Opinião, assumiu Paulo Markun, na época um garoto franzino e dono do maior bigode relativo que já vi na minha vida...

Markun era pouco mais do que um menino, e ficou muito marcado por esse emprego: ele sabe tudo sobre Vlado. Aliás, aprendi com ele o que tive em comum com o Vlado, que, como eu, também era filho de imigrantes – e ele mesmo um imigrante. Seu pai era um pequeno comerciante, como meu pai.

Na Europa, os Herzog viviam onde hoje é a Croácia, mas durante a Segunda Guerra fugiram para a Itália. Vlado virou Aldo e passava por italiano. Dominou a língua rapidamente – melhor do que eu, que sou filho de italiano. Com isso, na prática, se tornou um imigrante italiano a mais no Brasil, quando desembarcou no Rio, primeiro, e depois em São Paulo. Nesta cidade, estudou no Colégio Roosevelt, alguns anos antes de mim. E, ainda por cima, também torcia para o Palmeiras...

Vlado gostava, como eu, sobretudo de cinema, literatura, música e teatro. O teatro era uma paixão tão grande que Vlado arranjou um lugar de figurante, como soldado romano, para assistir de graça às apresentações no Teatro Municipal. Devo dizer que eu também fiz incursões inconfessáveis pelo teatro, chegando a diretor do GTP, o Grupo Teatral Politécnico, quando estudava na Poli da USP.

O sonho de Vlado era ser crítico de cinema – melhor ainda, cineasta (que também sonhei ser), para filmar a saga de Canudos, sob o título “Antonio Conselheiro”.

Naqueles idos de 1975, havia, sim, algo de “subversivo”, no bom sentido da palavra, quando um jornalista assumia a direção dos telejornais da TV Cultura com a seguinte meta (nas palavras do próprio Vlado, que, apesar de tímido, era arrojado):

Um telejornal de emissora do governo também pode ser um bom jornal e, para isso, não é preciso "esquecer" que se trata de emissora do governo. Basta não adotar uma atitude servil.
Mas Vlado ficou menos de dois meses na chefia do Departamento de Jornalismo do Canal 2 e não conseguiu executar seu projeto. Sua gestão foi bombardeada desde o primeiro dia por colunistas áulicos e por parlamentares a serviço da extrema direita, que agiam como propulsores do conflito nos porões da ditadura, cujo objetivo era contestar a política de abertura do Presidente Geisel.

Vladimir Herzog acabou se tornando o elo mais fraco a cair nessa teia de indignidades tecida pela disputa feroz no interior do regime. Foi detido e morto estupidamente na prisão. Ele, que havia escapado de uma guerra mundial, um judeu que sobrevivera às perseguições nazistas e emigrara para um país mais livre... Ele, que tinha apenas 38 anos de idade.

Sua morte, contudo, não foi o fim da sua história. Vlado viveu na redemocratização. O passado no presente, onde se fazia história. E hoje, 34 anos depois, continua a viver na nossa memória. E continuará vivo, à medida que este Instituto Vladimir Herzog for dando seus frutos; à medida que os seus amigos diretos e indiretos, como eu, saibam fazer prevalecer, em nosso país, padrões de desempenho na vida pública que continuam escassos. Lembro alguns deles:

- a tolerância e o respeito na convivência política;
- o respeito intransigente aos direitos humanos e individuais;
- a clareza, a coerência nas propostas e, sobretudo, nas ações;
- a integridade de caráter na militância política e social;
- uma visão de médio e longo prazos para o nosso país, que mire suas peculiaridades e seus grandes interesses e que privilegie não apenas excelentes performances de mídia e de marketing, mas também ações e práticas que não contraditem, ponto por ponto, o que se alardeia.

Vlado é uma referência de firmeza intelectual, de caráter pessoal e de preocupação com a causa pública. Não podemos jamais esquecer o seu martírio, porque nos há de servir sempre de advertência. Mas o nosso presente e o nosso futuro precisam também do Vlado que descobriu entre nós a alegria e a energia para fazer um Brasil melhor.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Depoimento do Nosso Lançamento

Ontem tive o privilégio de assistir o lançamento do Instituto Vladimir Herzog, na Cinemateca, aqui em S. Paulo,
foi um evento histórico e emicionante, com lágrimas e piadas do Governador José Serra, carta da atriz Eva Vilma,
depoimentos de amigos, da viúva do Vlado sra Clarice e seu filho, a presença do rabino Henri Sobel, o qual foi um dos homenageados, e o
brilhante coral Luther King, acompanhado pela cantora Zizi Possi, que cantou Cálice (Chico) e o Bêbado e o Equilibrista,
Aldir Blanc e João Bosco), ministro de estado, deputados, apresentação gravada do ex-presidente FHC e de Lula, em depoimentos
belíssimo, o deste emocionou a todos, etc. Havia muitos perseguidos do regime militar. Foi memorável.

Comentários à parte, a missão ao Instituto Vladimir Herzog é "CONTRIBUIR PARA A REFLEXÃO E PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO
VOLTADA AO DIREITO À JUSTIÇA E AO DIREITO À VIDA."

Vladimir, ou Vlado como ela conhecido, trabalhava na TV cultura, e, foi preso e torturado no DOI/CODI, (hoje é um memoreal - na Luz, próximo
a Estação Júlio Prestes - vale a pena visitá-lo). A versão da ditadura é que ele se enforcou. Vlado era judeu. O suicício para o povo judeu é algo
abominável.
Calaram Vlado, assim como calaram muitos, como o irmão do reverendo presbiteriano James Wright (já falecido). O qual, com o
rabino Sobel e o cardeal Dom Evaristo Arns, numa missa em protesto pela morte do jornalista Vlado, que foiacompanhada pelo coral acima
citado, protestaram contra a morte do Vlado. O resto é HISTÓRIA.

O Instituto fica na Rua Bela Cintra, 409, tel.: (11) 2894-6650 - www.vladimirherzog.org e -email
contato@vladimirherzog.org.

É isso favor divulgarem o INSTITUTO. Obrigado.



Fonte.:

http://portalimprensa.uol.com.br/portal/ultimas_noticias/2009/06/25/imprensa29070.shtml

Publicado em: 25/06/2009 08:14
Instituto Vladimir Herzog resgata memória de jornalista morto durante regime militar

Por Thiago Rosa/Redação Portal IMPRENSA
Nesta quinta-feira (25), será inaugurado, em São Paulo (SP), o Instituto Vladimir Herzog, em homenagem ao jornalista morto em 1975 pelo regime militar. A cerimônia de abertura será comandada por familiares e amigos do profissional.
Nas palavras de Ivo Herzog, filho do ex-chefe do departamento de telejornalismo da TV Cultura, o Instituto servirá para ampliar a democracia do país, ao trazer à tona acervo sobre a história nacional e o período de repressão instaurado durante o regime militar de 1964.
Além da organização de acervo impresso, o Instituto terá por objetivo ampliar o debate sobre imprensa e cinema, duas das mais fortes paixões de Herzog. Festivais de filmes e matérias realizadas por duplas de profissionais e estudantes com os ganhadores do Prêmio Vladimir Herzog são eventos inseridos na agenda preliminar da entidade.
O Instituto, ao lado do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP), ficará responsável pela organização da 31ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. A entidade também encabeçará o Prêmio Jovem Repórter Fernando Pacheco, voltado aos estudantes de comunicação.
Na avaliação do presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP), Guto Camargo, o Instituto reforça a necessidade de se ampliar o debate sobre os direitos humanos no país. Segundo ele, ao se criar a entidade, inicia-se também uma agenda anual de discussão do tema entre acadêmicos, especialistas e população em geral.
A cerimônia de inauguração do Instituto ocorre às 19h30 na Cinemateca de São Paulo, no bairro de Vila Clementino. Na ocasião, será realizada uma homenagem ao cardeal Dom Evaristo Arns, ao reverendo James Wright e ao rabino Henry Sobel que, em 1975, organizaram um culto ecumênico em memória a Vlado.
Leia Mais

-Cidade de São Paulo será sede de instituto em memória do jornalista Vladimir Herzog

Publicado em: 25/06/2009 08:14
Instituto Vladimir Herzog resgata memória de jornalista morto durante regime militar

Por Thiago Rosa/Redação Portal IMPRENSA

Nesta quinta-feira (25), será inaugurado, em São Paulo (SP), o Instituto Vladimir Herzog, em homenagem ao jornalista morto em 1975 pelo regime militar. A cerimônia de abertura será comandada por familiares e amigos do profissional.
Nas palavras de Ivo Herzog, filho do ex-chefe do departamento de telejornalismo da TV Cultura, o Instituto servirá para ampliar a democracia do país, ao trazer à tona acervo sobre a história nacional e o período de repressão instaurado durante o regime militar de 1964.
Além da organização de acervo impresso, o Instituto terá por objetivo ampliar o debate sobre imprensa e cinema, duas das mais fortes paixões de Herzog. Festivais de filmes e matérias realizadas por duplas de profissionais e estudantes com os ganhadores do Prêmio Vladimir Herzog são eventos inseridos na agenda preliminar da entidade.
O Instituto, ao lado do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP), ficará responsável pela organização da 31ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. A entidade também encabeçará o Prêmio Jovem Repórter Fernando Pacheco, voltado aos estudantes de comunicação.
Na avaliação do presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP), Guto Camargo, o Instituto reforça a necessidade de se ampliar o debate sobre os direitos humanos no país. Segundo ele, ao se criar a entidade, inicia-se também uma agenda anual de discussão do tema entre acadêmicos, especialistas e população em geral.
A cerimônia de inauguração do Instituto ocorre às 19h30 na Cinemateca de São Paulo, no bairro de Vila Clementino. Na ocasião, será realizada uma homenagem ao cardeal Dom Evaristo Arns, ao reverendo James Wright e ao rabino Henry Sobel que, em 1975, organizaram um culto ecumênico em memória a Vlado.
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-Cidade de São Paulo será sede de instituto em memória do jornalista Vladimir Herzog

domingo, 21 de junho de 2009

A letra da lei


Márcio Moraes, desembargador do Tribunal Federal da 3ª Região; [br]Juiz do caso Herzog rompe o silêncio e conta como escreveu a sentença que abalou a ditadura

O Estado de S.Paulo


- Ivan Marsiglia

Ação Declaratória nº 136/76.

Autores: Clarice Herzog, Ivo Herzog e André Herzog.

Ré: União Federal.

Clarice Herzog, brasileira, viúva, publicitária, Ivo Herzog e André Herzog, brasileiros, menores absolutamente incapazes, representados por sua mãe, a primeira suplicante, todos residentes e domiciliados nesta Capital, propuseram a presente Ação Declaratória contra a União Federal para o fim de verem declarada a responsabilidade da Ré pela prisão arbitrária, torturas e morte do marido da primeira suplicante e pai dos dois outros, Vladimir Herzog, brasileiro naturalizado, jornalista e professor, pedindo consequentemente a declaração da existência de relação jurídica obrigacional indenizatória entre eles e a União Federal.

Aduzem que Vladimir Herzog, no exercício da profissão de jornalista, trabalhava na TV Cultura, quando na noite de 24 de outubro de 1975 foi procurado nas dependências daquela empresa por agentes do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna do II Exército (DOI-Codi).

No dia 25 de outubro de 1975, por volta das 8 horas da manhã, Vladimir Herzog, cumprindo a determinação que lhe fora feita na noite anterior, compareceu à sede do DOI-Codi, situada à Rua Tomas Carvalhal, nº 1030 e, ao fim da tarde do mesmo dia, o Comando do II Exército fez distribuir uma nota que, amplamente divulgada pela imprensa, comunicava sua morte. Tal nota afirmava que: (...) Por volta das 15 horas, deixado sozinho em sala, redigiu declaração dando conta de sua militância no Partido Comunista; aproximadamente às 16 horas, ao ser procurado na sala onde ficara, foi encontrado morto, enforcado com uma tira de pano.

Assim começa o documento de 56 páginas datilografadas em Olivetti Lettera 22, repleto de anotações feitas de próprio punho pelo autor. A sentença, proferida pelo juiz federal Márcio José de Moraes exatos três anos após o suplício e morte de "Vlado" nos porões da ditadura, marca o ponto de inflexão em que a sociedade despertou da letargia e passou a cobrar a redemocratização. Também foi responsável, na visão de especialistas, pela emergência do discurso dos Direitos Humanos no País. Garimpados pelo historiador Mário Sérgio de Moraes, irmão mais novo do juiz, os originais da sentença foram entregues esta semana ao filho mais velho de Vlado, Ivo, e farão parte do acervo do Instituto Vladimir Herzog - que será lançado quinta-feira na Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

O veredicto, assinado em 25 de outubro de 1978, em plena vigência do Ato Institucional nº 5, mudou a vida do jovem juiz que o proferiu - que tinha à época 33 anos e apenas 2 de magistratura. Hoje, aos 64, o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, corte que chegou a presidir em 2001, define o caso como "uma encruzilhada pessoal, em que tive de ser digno da situação que o destino me colocou ou não poderia mais me olhar no espelho".

Primogênito de uma família de classe média de Jacareí, no interior paulista, Márcio teve uma formação católica e nunca se interessou por política. Com a ajuda financeira de um tio, os pais, donos de uma modesta loja de ferragens na cidade, conseguiram mandá-lo a São Paulo para prestar Direito na USP. Aplicado nos estudos e pouco atento aos percalços da vida nacional, formou-se em 1968 ignorando solenemente a efervescência do movimento estudantil. "Eu achava que o regime militar podia até perseguir opositores. Mas não acreditava que houvesse tortura e morte."

Foi um choque quando leu na imprensa a notícia da morte de Herzog, profissional que acompanhava nos telejornais da TV Cultura. Na semana seguinte, ainda perplexo, saiu da pequena banca de advocacia onde trabalhava, na Rua José Bonifácio, e caminhou até a Praça da Sé, onde cerca de 8 mil pessoas se acotovelavam para participar do culto ecumênico em memória de Vlado. Preferiu a observação discreta numa pastelaria ao lado da catedral. "Se a cavalaria da Polícia Militar invadisse a praça, eu diria que estava ali apenas comendo um pastel. Foi pura covardia."

O que o assustado bacharel não poderia imaginar era que, três anos mais tarde, seria aprovado em um concurso para magistratura e veria cair em suas mãos o processo da família Herzog. Literalmente: em uma manobra do regime militar, o Ministério Público entrou com um mandado de segurança e impediu que o juiz titular, João Gomes Martins, da 7ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, prolatasse a sentença. O raciocínio dos militares era de que Martins, às vésperas de completar 70 anos e se aposentar compulsoriamente, teria menos a perder condenando a União do que um jovem juiz substituto, com toda a carreira pela frente.

Nos meses que se seguiram, a tarefa de concluir o processo colocaria seus nervos à prova e representaria um processo pessoal de "tomada de consciência" sobre a situação do País. Para se dedicar em tempo integral, solicitou um mês de férias e refugiou-se na casa em que morava com a mulher e duas filhas pequenas, no bairro da Aclimação. Durante o período, a pressão foi intensa. Ele recebeu uma carta anônima e dezenas de telefonemas ameaçadores. Em um deles, uma voz furiosa avisou: "Eu te pego, cabeludo". O casal nada disse às filhas, mas a menor teve uma febre longa e inexplicável, talvez por causa do clima pesado da casa.

Aconselhado por colegas a adiar a decisão até a queda do AI-5, já prevista para o início de 1979, dessa vez Márcio decidiu não ficar comendo pastel. O veredicto, tecnicamente irretocável, concluiu que a prisão de Vlado havia sido feita de modo ilegal, sem ordem expedida por autoridade competente. Anulou o laudo que atestava a morte por suicídio, do legista Harry Shibata, feito sem a presença de dois peritos, como era exigido. E deu realce aos depoimentos de testemunhas presentes no DOI-Codi quando Vlado foi torturado, como os jornalistas Rodolfo Konder e George Duque Estrada. Ao final, bateu o martelo pela responsabilização objetiva do Estado, fixando indenização por danos materiais e morais à família Herzog.

A reação foi imediata. Márcio confessa que temeu por sua vida e pela de sua família. Soube que sua cassação chegou a ser discutida em uma reunião da qual participaram o presidente Ernesto Geisel, o ministro da Justiça, Armando Falcão, e o procurador-geral da República, Henrique Fonseca de Araújo. Na ocasião, Geisel teria se negado: "Eu não casso mais ninguém no Judiciário".

"A sentença do juiz Márcio Moraes é desses momentos de resgate da dignidade do Poder Judiciário brasileiro", disse ao Aliás o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. "A condenação incentivou familiares de outras vítimas a ingressar com ações semelhantes", afirma a cientista política Glenda Mezarobba, pesquisadora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. "O processo e suas possibilidades deveriam ser matéria obrigatória nos cursos de Direito do País."

O que torna a peça jurídica de 1978 especialmente corajosa é o trecho que Márcio acrescentou à caneta, após uma análise detida dos fatos da sentença. No final da página 56, ele determina a abertura de um Inquérito Policial Militar para punir as autoridades militares e policiais responsáveis pelas torturas. "Até onde eu sei, esse inquérito nunca foi aberto. É grave. Configura desobediência de uma ordem judicial", revelou em seu gabinete no TRF.

Mais de 30 anos depois, fala-se em direito à memória e à verdade sobre o destino das vítimas, mas a punição aos torturadores continua interditada no debate público sobre os crimes da ditadura. No último dia 11, o ministro da Defesa, Nelson Jobim - que organiza um grupo de trabalho para localizar os mortos durante a guerrilha do Araguaia -, classificou de "revanchismo" a ideia de punir militares que torturaram durante a ditadura. Enquanto isso, uma ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona a prescrição de tais crimes, com base no direito internacional. O próprio presidente do STF, Gilmar Mendes, porém, já fala em "virar a página" e em evitar o risco de "instabilidade institucional".

"Lamento quando leio autoridades do governo e do Judiciário dizendo que a Lei de Anistia é um pano de esquecimento sobre tudo", diz Moraes, que não tem dúvida de que a tortura é crime de lesa-humanidade, imprescritível. E analisa: "Assim como uma pessoa não pode se organizar psicologicamente se não lidar com seus dramas e perdas, como pode a vida nacional se afirmar com todo o vigor democrático sem esse acerto de contas?"

O discurso "psi" não é por acaso. Há alguns anos, Márcio Moraes faz formação no Instituto Sedes Sapientiae e pretende se dedicar à psicanálise quando se aposentar dos tribunais, em 2016. Foi a própria magistratura, uma carreira "cheia de paixões e dramas", que despertou seu interesse pelos domínios de Freud. E, se por muito tempo Márcio se furtou a falar do caso Herzog, por entender que "a força da minha sentença está na ausência da minha pessoa", hoje ele admite, com um sorriso, que "foi por medo também". Entre a razão e a emoção, o juiz fica com as duas.

terça-feira, 9 de junho de 2009

Milton Jung entrevista Ivo Herzog

Ouça entrevista concedida por Ivo Herzog ao jornalista Milton Jung na Rádio CBN:


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Redes Sociais Vladimir Herzog

Como parte do desafio de contribuir para a reflexão e produção de informação que garanta o Direito à Vida e o Direito à Justiça, estamos criando uma grande rede social em torno do nosso Instituto. Já estamos presentes no Facebook, Twitter, Youtube, Myspace, Ning, Blogger, Picasa, etc...
Em cada um destes espaços estamos disponibilizando conteúdos diversos do nosso Instituto: fotos, vídeo, audio e textos. Mas o objetivo principal é criar diversos canais de colaboração para que nosso trabalho se sustente na troca bilateral de informações e conteúdo.

terça-feira, 2 de junho de 2009

Direito à Vida

Neste espaço buscamos colaborar para a reflexão e contribuição com informações que garantam o Direito à Justiça e o Direito à Vida. Vida começa na concepção e termina com a morte. Portanto, o direito à vida implica no direito à morte. Dignidade. Respeito.
Fico indignado com a vasta cobertura da imprensa sobre a dor daqueles que perderam pessoas queridas. Um momento de profunda intimidade é transformado em atração pública em um processo que não agrega nenhuma informação à sociedade. Do que pode interessar a você ou a mim a dor de perda de um pessoa. Qual o valor de uma foto publicando rostos contorcidos pelo sofrimento de perdas inesperadas, de pessoas que significavam muito na vida das outras.
A falta de maiores informações sobre um acidente que acabou de acontecer não pode transformar em pauta sentimentos particulares.
Fica aqui registrada minha indignação com mais um exemplo de desrespeito pela Vida. Este promovido por uma imprensa que perdeu parte da sua noção da ética.

Ivo Herzog