quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Decisão judicial: cumpra-se

TENDÊNCIAS/DEBATES

CARLOS WEIS


Dadas suas recentes manifestações, a presidente da República vem indicando ter um compromisso decidido com a realização dos direitos humanos. Mas há um ponto sensível, que precisa ser enfrentado com firmeza: o pleno cumprimento da sentença condenatória proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Trata-se do caso Gomes Lund e outros, apresentado em 1995 pelo Centro pela Justiça e Direito Internacional (Cejil), pela Human Rights Watch/Americas e por familiares de pessoas desaparecidas na chamada "Guerrilha do Araguaia", em que a Corte reconheceu a violação da Convenção Americana de Direitos Humanos como resultado das ações do Exército na década de 70.

Desde 1998, quando o país decidiu submeter-se às decisões daquele tribunal internacional, já sofreu outras três condenações, que, dadas suas dimensões e contexto, não se comparam à atual.

Agora, debruçando-se sobre fatos dolorosos da história recente do país, a Corte sentenciou que as disposições da Lei da Anistia são incompatíveis com a Convenção Americana e não podem impedir a investigação dos fatos e a identificação e punição de responsáveis por violações a direitos humanos.

Não bastasse ter jogado luz sobre as atrocidades do regime militar, a sentença é, em parte, oposta à recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu a citada lei como compatível com a Constituição e, portanto, de todo aplicável.

Apesar de algumas vozes terem se erguido contra a sentença internacional, o fato é que deve ser cumprida integralmente, não porque seja uma revisão do acórdão do STF (o que tecnicamente não é), ou porque ignore o imaginado acordo político que teria viabilizado a transição para a democracia, mas pelo fato de o Brasil ter, voluntariamente, reconhecido a competência da Corte Interamericana como obrigatória e de pleno direito para julgar denúncias formuladas contra si.

E, se palavra dada é palavra cumprida, o Brasil, por todos os seus órgãos, tem a obrigação de promover a imediata persecução criminal dos assassinos e torturadores do regime militar, cujos atos configuram "crimes de lesa-humanidade", sendo, assim, imprescritíveis.

Mais: deve tomar uma série de medidas, como reconhecer publicamente sua responsabilidade pelos fatos, tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoas, dar treinamento às Forças Armadas sobre direitos humanos etc., sem o que o país será vergonhosamente incluído no rol dos Estados para quem os direitos humanos só existem na medida de seus interesses.

Ainda que o acatamento das sentenças da Corte Interamericana seja novidade por aqui (a Suprema Corte da Argentina já o faz costumeiramente), importa reconhecer que a referida decisão oferece uma oportunidade de reencontro com o passado, como condição para a construção de uma sociedade verdadeiramente garantidora dos direitos humanos para todos.

O combate à tortura, que continua a existir para os presos comuns brasileiros, não pode mais esperar.


CARLOS WEIS, mestre em direito pela USP, é defensor público do Estado de São Paulo e coordenador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo.
E-mail: cweis@defensoria.sp.gov.br .

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Resposta: A terceira morte de Vlado Herzog

Texto reproduzido do blog: Balaio do Kotscho

http://colunistas.ig.com.br/ricardokotscho/


A terceira morte de Vlado Herzog

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Atualizado às 17:58 de 21.2.2011
Transcrevo abaixo mensagem que acabo de receber do chefe de gabinete do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano:
“Prezado Ricardo Kotscho
O resgate da história recente do País por meio da documentação disponível no Arquivo Nacional é de fundamental importância para a cidadania brasileira. O ministério da Justiça está empenhado não só em assegurar o acesso às informações como em incentivar a pesquisa.
Por se tratar ainda do início de uma nova gestão, há uma grande demanda ao gabinete do Ministro e, por vezes, dificuldades reais no fluxo de informações. Isso pode gerar mal-entendidos _ como o do caso em questão, envolvendo o Sr. Audálio Dantas e já esclarecido a ele _ mas jamais ensejar qualquer ilação de desmerecimento ao tema do Direito à Verdade.
Assim, reafirmamos o compromisso do Ministério da Justiça em buscar aprimorar o acesso à informação em consonância com os relevantes serviços prestados pelo Arquivo Nacional.
Flávio Crocce Caetano
Chefe de Gabinete do Ministério do Estado da Justiça
***
Atualizado às 15:49 de 21.2.2011
Aos leitores,
só agora, no meio da tarde desta segunda-feira, recebi comunicação oficial do Arquivo Nacional, orgão subordinado ao Ministério da Justiça, sobre o post “A terceira morte de Vlado Herzog”, que trata das dificuldades encontradas pelo jornalista Audálio Dantas na pesquisa sobre o Caso Herzog, tema do livro que está escrevendo.
No domingo, recebi um telefonema do chefe de gabinete, Flávio Caetano; hoje de manhã, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ambos pediram desculpas pelo ocorrido e prometeram tomar providências para solucionar o problema de acesso a documentos do Arquivo Nacional.
Para conhecimento de todos, transcrevo a seguir a mensagem enviada pela assessoria de imprensa do Arquivo Nacional com a nota explicativa do diretor-geral, Jaime Antunes da Silva.
“Prezado jornalista Ricardo Kotscho,
Envio nota, esclarecendo a posição do Arquivo Nacional, sobre a matéria publicada sábado pelo blog Balaio do Kotscho, hospedado no Portal IG , sob o título A terceira Morte de Vlado Herzog.
Agradeço a possibilidade do esclarecimento, já que se trata de matéria relevante sobre os procedimentos adotados pelo Arquivo Nacional.
Cordialmente,
Gilda Boruchovitch
Assessoria de Comunicação
Arquivo Nacional
Pç da República, 173 – Centro – RJ
Cep: 20.211-350
Tel.: 2179-1350
www.arquivonacional.gov.br
Consulta sobre o caso Vladimir Herzog
O acesso à informação produzida pelo Poder Público no Brasil, ostensiva ou sigilosa, obedece à legislação. É objetivo do Arquivo Nacional viabilizar a consulta e a pesquisa ao público para que se exerça o Direito à Memória e à Verdade. A Constituição Federal consagra o direito do cidadão de “receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral [...]” (Art. 5º, inciso XXXIII). Este princípio, contudo, deve ser harmonizado com o que preconiza o inciso X do mesmo artigo: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.
O Arquivo Nacional vem buscando atuar de forma a promover o direito à verdade sem infringir o disposto na legislação vigente, para que seja possível o acesso, por terceiros, a documentos que contenham dados pessoais. Atualmente, observa o disposto no § 3º do art. 37 do Decreto 4.553/2002, que determina: “Serão liberados à consulta pública os documentos que contenham informações pessoais, desde que previamente autorizada pelo titular ou por seus herdeiros”.
Cabe ressaltar que, desde o início deste ano, o Ministério da Justiça, por solicitação do Arquivo Nacional, está estudando a implantação de uma nova política de acesso que deverá resultar na revisão do Decreto mencionado.
Arquivo Nacional, 21 de fevereiro de 2011
Jaime Antunes da Silva
Diretor-Geral”

domingo, 20 de fevereiro de 2011

A terceira morte de Vlado Herzog

Pense num absurdo, em algo totalmente inverossímel, num completo desrespeito aos que querem contar a nossa história e à memória de quem tombou na luta pela redemocratização do país.

Pois foi isso que sentiu na pele esta semana o jornalista Audálio Dantas ao procurar o Arquivo Nacional, em Brasília, para poder finalizar o livro que está escrevendo sobre o seu colega Vladimir Herzog, o Vlado, torturado e morto nos porões do DOI-CODI durante a ditadura militar (1964-1985).
Vlado já tinha sofrido duas mortes anteriores: o assassinato propriamente dito por agentes do Estado quando estava preso e o IPM (Inquérito Policial Militar) que responsabilizou Vlado pela sua própria morte, concluindo pelo suicídio.
Esta semana, pode-se dizer que, por sua omissão, o Ministério da Justiça, agora responsável pelo Arquivo Nacional, matou Vladimir Herzog pela terceira vez, impedindo o acesso à sua história.
Muitos dos que foram perseguidos naquela época, presos e torturados, estão hoje no governo central, mas nem todos que chegaram ao poder têm consciência e sensibilidade para exercer o papel que lhes coube pelo destino.
É este, com certeza, o caso de Flávio Caetano, um sujeito que não conheço, chefe de gabinete do ministro da Justiça, meu velho ex-amigo José Eduardo Cardozo, por quem eu tinha muito respeito.
Digo ex-amigo pelos fatos acontecidos ao longo da última semana, que relatarei a seguir.
Na segunda-feira, Audalio Dantas me contou as dificuldades que estava encontrando para pesquisar documentos sobre o antigo Serviço Nacional de Informações (o famigerado SNI) no Arquivo Nacional, e pediu ajuda para falar com alguém no Ministério da Justiça.
Explique-se: um dos primeiros decretos baixados pela presidente Dilma Rousseff, o de nº 7430, de 17 de janeiro de 2011, determina a transferência do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Justiça.
Por se tratar de quem se trata, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo na época do crime praticado contra Vlado, o primeiro a denunciar o assassinato, profissional dos mais premiados e respeitados do país, com 57 anos de carreira _ provavelmente mais do que os nobres Cardozo e Caetano têm de idade _, encaminhei a Audálio o telefone do gabinete do ministro da Justiça.
E lhe recomendei que falasse diretamente com José Eduardo Cardozo, explicando a ele as absurdas dificuldades que estava encontrando no Arquivo Nacional para fazer o seu trabalho.
Foi muita ingenuidade minha, claro. A secretária de nome Rose, certamente sem ter a menor idéia de quem é Audálio Dantas e de quem foi Vladimir Herzog, informou que o chefe de gabinete, Flávio Caetano, estava “em reunião com o ministro”, garantindo que entraria em contato mais tarde.
Até aí, faz parte do jogo. Chefe de gabinete é para isso mesmo. Serve para fazer a triagem das demandas que chegam ao ministro, e não devem ser poucas.
“Deixar sem resposta mais de dez telefonemas, no caso de qualquer cidadão, não caracteriza apenas desleixo ou arrogância, mas falta de educação”, desabafa Audálio, com toda razão.
Pelo jeito, Flávio Caetano anda muito ocupado ou também nunca ouviu falar de Audálio e Herzog. Sem conseguir ser atendido por telefone pela excelência maior nem pelo seu chefe de gabinete, o jornalista-escritor resolveu encaminhar este e-mail ao Ministério da Justiça:
“Prezado Senhor Flávio Caetano
Provavelmente o senhor não me conhece, por isso apresento-me: sou Audálio Dantas, jornalista, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e da Federação Nacional dos Jornalistas, ex-deputado federal. Tentei vários contatos telefônicos com o senhor, sem resultado. Por isso envio-lhe esta mensagem.
Estou concluindo (com prazo para entregar à Editora Record) livro sobre o Caso Herzog, do qual fui parte. Necessitando de informações sobre o assunto, procurei, no último dia 10, o Arquivo Nacional _ Coordenação Regional de Brasília, que mantém a guarda dos papéis do Serviço Nacional de Informações. Depois de me identificar, preenchi fichas de solicitação, tomando o cuidado de acrescentar informações adicionais sobre o caso, hoje referência histórica.
Como dispunha apenas de uma cópia de procuração que foi dada pela viúva de Herzog, Clarice, datada de agosto de 2010, disseram-me que era necessário documento original, com data mais recente. Já estava para buscar outra procuração quando recebi (dia 14/02) ofício em que se exige, além da procuração:
- Certidão de óbito de Vladimir Herzog
-Certidão de casamento
Considero que, em se tratando de caso histórico, de amplo conhecimento, e quando se sabe que a União foi responsabilizada na Justiça pelo assassinato de Herzog, tais exigências são absurdas e até desrespeitosas. Que atestado de óbito terá a viúva para mostrar? O que foi lavrado com base no laudo do médico Harry Shibata, que servia ao DOI-CODI e confessou tê-lo assinado sem ver o corpo? E que certidão de casamento terá Clarice Herzog juntado à ação que impetrou contra a União pela morte do marido?
E se a pesquisa fosse sobre o ex-deputado Rubens Paiva, quem forneceria o atestado de óbito? Desse jeito, ninguém conseguirá saber sobre ele no Arquivo Nacional.
Gostaria de discutir mais a questão que envolve, parece, deliberada dificultação de pesquisa. Ou, no mínimo, desconhecimento histórico por parte desse órgão público.
Faço questão que essas informações cheguem ao conhecimento do ministro José Eduardo Cardozo, que deve conhecer minha história.
No aguardo de uma resposta,
Atenciosamente,
Audálio Dantas”.
No momento em que escrevo este texto, no final da tarde de sábado, dia 19/02, Audálio continua esperando uma resposta. Na melhor das hipóteses, suas informações não chegaram às mãos do ministro José Eduardo Cardozo. Não tenho como saber porque também não consegui falar com o ministro.
Na sexta-feira à tarde, depois de ler o e-mail acima que Audálio enviou ao chefe de gabinete, sem receber retorno, liguei para o gabinete do ministro. A secretária que atendeu já ia me despachando direto para a assessoria de imprensa do ministério. Fui bem educado ao lhe explicar:
“Minha senhora, eu não quero entrevistar o ministro. Eu preciso falar com ele pessoalmente sobre um caso grave e urgente do qual ele deve tomar conhecimento”.
Só aí ela permitiu que eu soletrasse meu sobrenome, respondeu-me que sabia quem eu era, pediu os números dos meus telefones e, imaginei, cuidou de passar a ligação para o ministro. Minutos de silêncio depois, a secretária voltou para me dizer, sem muita convicção, que o ministro estava ocupado e me ligaria em seguida. Também estou esperando até agora.
Na hierarquia da falta de respeito pela própria função que exerce, o menos responsável nesta história é o funcionário de nome Raines, que se apresentou como historiador ao atender (ou melhor, deixou de atender) Audálio Dantas.
A sua superiora, Maria Esperança de Resende, coordenadora-geral da Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal, é quem assina o absurdo pedido de documentos. Alguém superior a ela a colocou lá sem perguntar se as suas qualificações eram adequadas ao seu pomposo cargo no comando do Arquivo Nacional.
Talvez o jeito mais simples e barato de resolver este problema seja baixar outro decreto presidencial e devolver o Arquivo Nacional à Casa Civil da Presidência da República, como era antes, já que o Ministério da Justiça não parece muito interessado no assunto nem preocupado com o seu funcionamento.
Das duas uma: ou Cardoso está muito mal assessorado ou não entendeu ainda quais são os seus compromissos e responsabilidades no Ministério da Justiça do governo de Dilma Rousseff, a presidente da República que, ao contrário de Vladimir Herzog, conseguiu sobreviver às torturas na ditadura militar.
Reproduzido do Balaio do Kotscho

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Bernardo Kucinski - Resistir é Preciso

DETALHES DE UMA HISTÓRIA
E MUITA POLÊMICA



Foi um depoimento e tanto. 
Durante duas horas e meia, na manhã de 14 de janeiro de 2011, em uma sala de aula na própria ECA – Escola de Comunicação e Artes da USP – o jornalista e professor Bernardo Kucinski contou histórias, se emocionou, fez autocrítica e criou muita polêmica em seu depoimento.
 Kucinski é autor do livro Jornalistas e Revolucionários - nos tempos da imprensa alternativa e, no depoimento, detalhou, por exemplo, a trajetória de um grupo de estudantes, principalmente de Física, que se reuniu para lançar, em 1967, na Faculdade de Filosofia da USP, o jornal Amanhã, feito na Universidade, financiado pelo cursinho do grêmio estudantil e dirigido a operários. 
Alguns anos depois, este mesmo grupo, liderado por Raimundo Pereira, iria para Editora Abril, participaria da primeira turma da revista Veja, para depois, no início da década de 70, fundar o alternativo  Opinião, escrevendo uma importante história de resistência contra a ditadura militar, a partir de jornais alternativos. 
Em busca do jornal sem-patrão, como Kucinski define, este mesmo grupo, 10 anos depois do Amanhã, na Filosofia, deixaria o Opinião e lideraria a criação do Movimento, outra página marcante da imprensa alternativa. 
O próprio Bernardo acabaria por “liderar” um racha no Movimento e se tornava editor-chefe do Em Tempo:. Editor-chefe? Em termos, porque 3 meses depois, ele deixava o jornal desencantado com a possibilidade de fazer jornalismo em publicações que abrigavam fortes tendências políticas/partidárias.


Ricardo Carvalho

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Gildo Marçal Brandão - Resistir é Preciso....

“Prepare o seu coração para a
história que eu vou contar...”




Logo no início da sua exposição para o projeto “Resistir é Preciso..., o filósofo e jornalista Gildo Marçal Brandão falou de um dos principais motivos que o fez aceitar dirigir o jornal Voz da Unidade, vinculado ao Partido Comunista Brasileiro, o Partidão, e que surgia em 1980, logo depois da anistia, logo depois da volta dos militantes que rapidamente retornaram ao Brasil. Com a honestidade que sempre pautou sua vida e com uma certa singeleza, Gildo explicou que, por conta de uma grave doença do coração, ele mesmo imaginou que não viveria muito tempo e, como comunista, queria deixar uma forte contribuição ao partido, à sua própria biografia e complementou: “pois é, e aqui estou eu, 30 anos depois, contando a história”.
Com riqueza de detalhes do jornalista e a precisão histórica do filósofo, Gildo, em mais de 1h30 de gravação em vídeo, explica toda a movimentação interna do Partidão na discussão dos propósitos do novo jornal, sucessor direto do Voz Operária e de tantas publicações programáticas de esquerda, pois como bem observa o historiador José Luis Del Roio, o partido comunista tem que ter o seu jornal, senão não se afirma como partido que precisa se expor, de passar diretrizes aos militantes, de defender suas teses... 
Para se ter uma idéia desta tradição, o primeiro jornal do Partido Comunista Brasileiro sai no mesmo ano da sua fundação: 1922.
Sem hesitar, Gildo, inclusive, cita os dirigentes que não o queriam como editor-chefe e toda a conversa e negociação que o levou ao cargo de editor-chefe da volta dos comunistas às bancas de jornais, em um movimento histórico.
E por falar em história, como será o nome que se dá ao fato de Gildo Marçal Brandão, alagoano, doce figura, prestes, na época da entrevista, a ser avô, fato que muito o orgulhava, ter sido vítima de um enfarto fulminante, uma semana depois do seu testemunho?


Por Ricardo Carvalho