quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Projeto de lei proíbe uso de balas de borracha em manifestações


Projeto de lei proíbe uso de balas de borracha em manifestações
Proposta, em caráter terminativo no Senado, tem causado mal-estar nas polícias brasileiras.
Por Thaisa Barcelo

 A matéria a seguir, sobre o Projeto de Lei 300/2013, em tramitação no Senado, que proíbe o uso de balas de borracha em manifestações públicas e impõe algumas condições à ação da polícia em protestos, foi escrita pela estudante de jornalismo Thaisa Barcelo, que se formará pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em Dezembro próximo. 
Thaisa, que participa também do Projeto Repórter do Futuro, da Oboré, no "12º Curso de Informação sobre Jornalismo em situações de conflito armado e outras situações de violência", solicitou a publicação de sua reportagem no site do Instituto Vladimir Herzog. Após avaliação, temos o prazer de publicá-la agora.

Um projeto de lei (PL 300/2013), em tramitação no Senado Federal, regula e limita o uso da força em operações policiais durante manifestações públicas. Entre as medidas propostas, está a proibição da "utilização de armas equipadas com balas de borracha, festim ou afins". A determinação vale para forças policiais estaduais ou federais, ou Guardas Municipais.
Segundo o autor do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o objetivo da lei é democratizar e humanizar a atuação das forças policiais no país. “Tenho convicção da importância de se debater este problema. Trata-se de proposta fundamental em virtude da atuação das polícias na repressão às manifestações ocorridas no país a partir de junho de 2013. As Polícias Militares dos Estados reagiram, em diversas ocasiões, cometendo abusos e arbitrariedades que reclamam uma ação para garantir que atuem como instância de proteção e garantia das liberdades públicas democráticas, e não como aparato meramente repressivo”.
Para ele, há um erro ao considerar o conceito "não letal" para armas que podem causar lesões graves e irreparáveis, ou até mesmo levar à morte. Para reforçar isto, o senador se vale, inclusive, de normas de outros países sobre o uso da força policial e pesquisas que apontam a gravidade do uso das balas de borracha.
Lindbergh aponta que “a Espanha é um bom exemplo comparativo, pois saiu de décadas de ditadura para uma democracia, que trouxe às ruas frequentes protestos. Após três mortes de jovens causadas por balas de borracha, sete jovens terem perdido um olho, e trinta manifestantes ficarem com lesões irreversíveis, surgiu um forte movimento que reuniu 70 entidades civis voltadas para o banimento do seu uso. Chama-se Stop Bales de Goma, e seu símbolo é um tapa-olho de pirata. Este movimento conseguiu que o Parlamento Catalão começasse a discutir a abolição do uso desta arma”, disse.
O texto propõe, ainda, que quando alguma tropa estiver em ação, conte com pelo menos um especialista em mediação e negociação para que a força seja o último recurso a ser utilizado. E, mesmo quando for necessário que ela seja exercida, que seja um uso consciente e cauteloso por parte dos agentes de segurança.
A proposta segue em processo de análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em caráter terminativo, ou seja, assim que for aprovada, vai direto para a Câmara dos Deputados, e, em seguida, para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

MAL-ESTAR NAS POLÍCIAS

Para o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo, André Vianna, esta proposta criou um mal-estar nas polícias, principalmente quando propõe, no item três, do artigo terceiro, que caso seja imprescindível o uso da força, que os agentes de segurança façam de forma proporcional à ameaça. “Com essa proposta, o que se espera que as polícias utilizem nas manifestações? Pedras! Eu acho que a gente não precisa voltar na idade da pedra. O que existe é um caminho onde se deve aperfeiçoar as chamadas armas não letais. Deve-se estudar isso profundamente”, expressou.
O coronel defende que já existe um modelo de uso progressivo da força, seguido pelas polícias, adotado em 1990 - por ocasião do 8º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes – que faz “com que o policial perceba que a força aplicada seja proporcional ao objetivo que se deseja alcançar”. De acordo com o modelo, numa escala de 0 a 5, as armas subletais se encontram no nível quatro, contando que em primeira instância está a presença policial, seguida pelo controle verbal, e pelo controle por contato.
Na visão do coronel José Vicente da Silva – que comandou a Polícia Militar do estado de São Paulo e foi Secretário Nacional de Segurança durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso – essa proposta é uma ingenuidade do senador Lindbergh Farias, que deixa de ver o problema como um todo e tem uma visão preconceituosa dos policiais. “Quando um projeto como esse propõe não usar balas de borracha, ele está supondo que o policial é obrigado a aguentar pedras, rojões, espingardas com balas de chumbo, coquetel-motolov, porque o que ele poderia fazer numa situação como essa pra se defender?”.
Na sua opinião, caso a proposta seja aprovada, será preciso aumentar o poder de letalidade dos policiais, pois “a bala de borracha tem uma função muito clara. Não é pra ser atirada a esmo. É pra ser empregada quando há indivíduos no meio da manifestação que estão cometendo crimes de depredação, por exemplo, ou, então, agredindo os policiais que estão trabalhando no local. Então, a única alternativa que a polícia teria numa situação como essa é de usar bala de chumbo letal”, reforçou o coronel José Vicente.

BALAS DE BORRACHA: AMEAÇA TAMBÉM PARA JORNALISTAS

Em junho deste ano, diversas pessoas foram às ruas, em diversas cidades do país, protestar contra o aumento das tarifas do transporte público. Em São Paulo, já é de conhecimento, o fotógrafo Sérgio Silva, 31 anos, foi atingido no olho esquerdo por uma bala de borracha enquanto trabalhava no local, e o impacto foi tão forte que o levou à cegueira.  
No dia em que foi atingido, o jornalista Daniel Teixeira também cobria as manifestações para o jornal O Estado de S.Paulo. Ele conta que, ele e mais um jornalista estavam recuados na Rua da Consolação, quando viram uma mulher chorando na calçada e foram socorrê-la, enquanto a barreira de policiais descia a rua. “Me identifiquei como imprensa, mostramos a câmera, mas fui hostilizado. Eles apontaram em nossa direção e atiraram uma bomba na gente. Senti como se fosse ‘vamos acabar com isso logo’”.
Para Daniel, falta inteligência da polícia ao lidar com estas situações. “É mais ou menos como chutar uma colmeia e esperar que as abelhas fiquem quietas. Quando acompanhei a manifestação da última segunda-feira (7), em frente à Secretaria da Educação, na Praça da República, percebi que na hora que a coisa explode dá impressão que os policias estão loucos pra ir pra cima. Acredito que falta preparo dos PMs em resistir às provocações dos manifestantes também”, afirmou.

PROPOSTA PARALELA
Ainda no mesmo período do projeto 300/2013, o Conselho de Defesa da
Pessoa Humana - órgão ligado à Secretaria dos Direitos Humanos – editou, em 18 de junho, duas resoluções a respeito do mesmo assunto.
A primeira propõe a criação de um grupo de trabalho sobre a regulamentação do uso da força e armamentos de baixa letalidade, composto pela Secretaria de Direitos Humanos; pelos Ministérios da Justiça, Defesa e Saúde; o Departamento de Polícia; e por órgãos e entidades civis.
Além desta comissão, também podem ser convocados órgãos do setor público e privado que contribuam para a elaboração e estudo, e dialoguem sobre o impacto na vítima alvejada por tais equipamentos.
A segunda determina que sejam feitas recomendações às instituições policiais, com base em normas, artigos e princípios já publicados anteriormente, além da elaboração de programas de treinamento sobre o uso da força pública.
Este trabalho tem um prazo de 180 dias para ser concluído, e, após, 90 dias para elaboração de um relatório.


terça-feira, 22 de outubro de 2013

VLADO PROTEÇÃO AOS JORNALISTAS




Abraji repudia novos ataques a jornalistas em protestos; número de agressões desde junho chega a 96 

Quatro jornalistas foram agredidos na tarde desta segunda-feira (21.out.2013) no Rio de Janeiro durante a cobertura de protesto contra o leilão do campo petrolífero de Libra. Houve confronto entre manifestantes e agentes da Força Nacional na Barra da Tijuca, zona Oeste do Rio, próximo ao hotel onde o pregão foi realizado. A repórter Aline Pacheco, da TV Record, foi agredida por manifestantes com um soco nas costas. O fotógrafo Gustavo Oliveira, da agência britânica Demotix, foi atingido por uma pedrada. O também fotógrafo Pablo Jacob, de “O Globo”, e o cinegrafista Marco Mota, da TV Brasil, foram atingidos por balas de borracha disparadas por agentes da Força Nacional. Um veículo da TV Record foi virado por manifestantes.

Na terça-feira passada (15.out.2013), professores em greve fizeram um grande protesto na capital fluminense, que terminou com dezenas de prisões e atos de vandalismo e violência. Na ocasião, o repórter fotográfico Pablo Jacob foi agredido por policiais com golpes de cassetetes. Na sexta (18.out.2013), Pablo voltou a ser agredido – desta vez por manifestantes – quando cobria a soltura de pessoas detidas nas manifestações do dia 15. Além dele, os também fotógrafos Carlos Wrede, do jornal “O Dia” e Luiz Roberto Lima, do “Jornal do Brasil”, também foram agredidos por manifestantes. O clima hostil persistiu no sábado (19.out.2013) quando novos alvarás de soltura foram expedidos. Beagles

Em São Paulo o fim de semana também foi violento para a imprensa. A repórter do jornal “O Globo” Tatiana Farah foi alvo de dois disparos de bala de borracha durante protestos no sábado (19.out.2013). Tatiana cobria, em São Roque (interior de São Paulo), a manifestação contra o uso de animais (especialmente cães da raça beagle) em testes farmacológicos. Segundo a repórter, embora ela gritasse ser da imprensa e estivesse com as mãos para o alto, um policial do choque mirou seu rosto e disparou uma bala de borracha, que passou de raspão por seu couro cabeludo. Outro disparo feriu-a na região das costelas. Nesse mesmo protesto, manifestantes atearam fogo a dois veículos da TV TEM, afiliada da rede Globo que cobre a região.


No dia 15 de outubro, de acordo com informações do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, o repórter fotográfico freelancer Yan Boechat foi vítima de violência policial. Boechat afirmou ter sido agredido ao tentar registrar a truculência de alguns agentes da PM contra um manifestante. Também no dia 15, o repórter fotográfico Guilherme Kástner, do “MetroNews”, conseguiu registrar em vídeo o momento em que foi atacado por policiais.
Com esses novos episódios, o número de ataques a jornalistas contabilizado pela Abraji desde o início dos protestos chega a 96. Manifestantes foram responsáveis por 25 episódios de agressão contra profissionais da imprensa. Os outros 71 casos, ou 74% do total, foram protagonizados por policiais ou agentes da Força Nacional. Faça o download da planilha completa aqui.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo condena todos os atos de violência contra jornalistas, sejam praticados por manifestantes ou por policiais. A Abraji cobra mais preparo das autoridades para agir de maneira a garantir o direito de a imprensa trabalhar – e não o contrário, como parecem vir fazendo. É inaceitável que o Brasil tenha quase 100 episódios de agressão, hostilidade ou prisão de jornalistas em pouco mais de quatro meses. Esse índice não é compatível com a democracia e fere o direito de toda a sociedade à informação.

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Confira os vencedores da 35º edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos


A solenidade de premiação acontecerá no dia 22 de outubro, no Memorial da América Latina, em São Paulo

Em sessão pública no dia, 01 de outubro na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão Organizadora escolheu os vencedores das nove categorias do 35º Prêmio Vladimir Herzog: Artes (ilustrações, charges, cartuns, caricaturas e quadrinhos), Fotografia, Documentário de TV, Reportagem de TV, Rádio, Jornal, Revista, Internet e Categoria Especial  que, neste ano, teve como tema Violências e agressões físicas e morais contra jornalistas e contra o direito à informação”. Foram avaliadas 443 contribuições de jornalistas de todo o Brasil.
    
Abaixo a relação dos trabalhos vencedores e menções honrosas:

Artes (ilustrações, charges, cartuns, caricaturas e quadrinhos)
Vencedor: Comissão da Verdade – Angeli (Jornal Folha de S. Paulo)
Equipe: Fabio Marra - Editor de arte, Angeli - Chargista 

Menção Honrosa: A vulnerabilidade e a força das mulheres negras - Kleber Soares de Sales (Jornal 
Correio Braziliense)


Fotografia
Vencedor: Depósito Humano – Jefferson Botega (Jornal Zero Hora)
Menção Honrosa: Nota 0 – Allan Douglas Costa Pinto (Jornal Tribuna do Paraná)


Reportagem de TV
Vencedor: Adoção irregular – José Raimundo e equipe (TV Globo)
Equipe: José Raimundo Carneiro de Oliveira - Repórter, German Maldonato - Repórter-cinematográfico, Priscila Ladeia - Produtora, Rildo Araújo - Técnico de aúdio, Robel Sousa - Técnico de aúdio. 

Menção Honrosa: SOS Criança – Marcelo Canellas e equipe (TV Globo)
Equipe: Marcelo Pasqualoto Canellas - Repórter e roteirista, Vera Souto - Editora e roteirista, Lucio Alvez - Repórter-cinematográfico, Wellington Walsechi - Diretor de fotografia, Lorena Barbier - Produtora e repórter, Fabio Ibiapina- Editor e finalizador, Joelson Maia - Editor e finalizador, Felippe Quaglio - Produtor, Alexandre Beltran - Ilustrador, Felipe Queiroz - Ilustrador, Vivian Raffaeli - Assistente de edição, Renata Scholl - Assistente de edição.


Documentário de TV
Vencedor: Carne osso: o trabalho em frigoríficos - Carlos Juliano Barros / equipe Repórter Brasil (GloboNews)
Equipe: Carlos Juliano Barros - Diretor, Caio Cavechini - Diretor e roteirista, Lucas Barreto - Diretor de fotografia, Maurício Hashizume - Produtor executivo, André Campos - Pesquisador.

Menção Honrosa: Carandiru, a marca da intolerância – Bianca Vasconcellos e equipe (TV Brasil / EBC)
Equipe: Bianca Vasconcellos - Diretora, Gustavo Minari - Repórter, Aline Beckstein - Repórter, Alessandra Valenti - Produtora executiva, Betânia Dutra - Produtora, Fernanda Balsalobre - Repórter, Luana Ibelli - Produtora, Neila Carvalho - Produtora, Mayara Lopes - Produtora, Renato Rocha - Produtor, Vivian Carneiro - Produtora, Décio Ciappini Jr. - Repórter-cinematográfico.

Rádio
Vencedor: Voz Guarani-Kaiowá – Marilu Cabanãs e equipe (Rádio Brasil Atual)
Equipe: Marilu Calo Cabañas - Repórter, Pedro Manoel - Técnico, Emerson Ramos - Técnico.

Menção Honrosa: Dores do parto – Anelize Moreira e equipe (Rádio Brasil Atual)
Equipe: Anelize Gabriela Moreira - Repórter, Marilu Cabañas - Repórter-especial, Terlânia Bruno - Coordenadora.
Jornal
Vencedor: Os Suruí e a Guerrilha do Araguaia – Ismael Soares Machado e equipe (Jornal Diário do Pará)

Menção Honrosa: Os arquivos ocultos da ditadura – Rubens Valente Soares e equipe (Jornal Folha de S. Paulo /DF)
Equipe: Rubens Valente Soares - Repórter Sucursal de Brasília, Matheus Leitão - Repórter Sucursal de Brasília.

Revista
Vencedor: O primeiro voo do condor – Wagner William (Revista Brasileiros)

Menção Honrosa:
- Caderno Especial: Subsídios para uma Comissão da Verdade da USP – Pedro Pomar e equipe (Revista Adusp – Associação dos Docentes da USP)
- Em busca da verdade – Fausto Salvadori Filho (Apartes – Revista da Câmara Municipal de São Paulo )
Equipe: Pedro Estevam da Rocha Pomar - Editor, Mariana Queen Nwabasili - Assistente de redação, Camila Rodrigues da Silva - Repórter, Luiza Sansão - Repórter, Beatriz Vicentini - Repórter, Rogério Ferro - Repórter, Daniel Garcia Ruiz - Repórter-fotográfico, Luana Laux - Repórter-fotográfico, Luís Ricardo Câmara - Editor de arte, Rogério Yamamoto - Assistente de Produção. 

Internet
Vencedor: Pelo menos um – Julliana de Melo Correia de Sá e Ciara Núbia de Carvalho Alves (Portal NE10)
Equipe: Julliana de Mello Correia de Sá - Repórter, Ciara Núbia de Carvalho Alves - Repórter.

Menção Honrosa: Infâncias devolvidas – Edcris Ribeiro da Silva Wanderley (Site Diário de Pernambuco)


Categoria Especial - “Violências e agressões físicas e morais contra jornalistas e contra o direito à informação”
Vencedor:
- Jornalistas assassinados no Vale do Aço – Mateus Parreiras de Freitas  e equipe (Jornal Estado de Minas)
Equipe: Mateus Parreiras de Freitas - Repórter, Landercy Hemerson - Repórter, Guilherme Paranaíba - Repórter, Junia Oliveira - Repórter.

Vencedor:
- Existe terror em SP: o dia em que PMs atiraram ante aplausos e pedidos de não violência – Janaina de Oliveira Garcia (Portal UOL)


Prêmio Especial Vladimir Herzog 2013

Desde 2009 a Comissão Organizadora indica jornalistas para serem agraciados com o Prêmio Especial pelos relevantes serviços prestados às causas da Democracia, Paz e Justiça. A iniciativa das instituições promotoras retoma proposta original do Prêmio, que previa tal homenagem a personalidades ou jornalistas que jamais inscreveriam seus trabalhos em qualquer tipo de concurso.

Já foram homenageados Lourenço Diaféria (in memoriam), David de Moraes, Audálio Dantas, Elifas Andreato, Alberto Dines e Lúcio Flavio Pinto. Neste ano receberão as homenagens outros três grandes nomes da imprensa brasileira: Perseu Abramo (criador do Prêmio, in memoriam), Marco Antônio Tavares Coelho e Raimundo Rodrigues Pereira. 

O 35º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos é promovido e organizado por onze instituições: Associação Brasileira de Imprensa – Representação em São Paulo – ABI/SP; Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – ABRAJI; Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil – UNIC Rio; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP; Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ; Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo; Instituto Vladimir Herzog; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional, Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo.

Programação dos 35 anos do Prêmio Vladimir Herzog

Seminário Internacional
No dia 21 de outubro, segunda-feira, no Itaú Cultural, haverá o Seminário Internacional sobre Violência contra Jornalistas, com presenças já confirmadas de Jim Boumelha, presidente da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ); Celso Schröder, presidente da Federação dos Jornalistas da América Latina e Caribe (FEPALC) e da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); da jornalista mexicana Anabel Hernández (“Os Senhores do Narco”); e do presidente executivo do Newseum e Freedom Forum de Washington D.C., James C. Duff.

Roda de Conversa
Na manhã da terça, dia 22, os jornalistas premiados e suas equipes reúnem-se na Sala dos Espelhos do Memorial da América Latina para conversar sobre como desenvolveram as suas reportagens e contar as experiências que viveram nesse exercício prático de jornalismo. A condução da Roda de Conversa será dos jornalistas Angelina Nunes, Aldo Quiroga e Sergio Gomes. 

Premiação
A cerimônia de premiação será na noite de 22 de outubro, no Auditório Simón Bolívar do Memorial da América Latina.

SERVIÇO
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS
21 de outubro, segunda-feira, das 9h às 19h
Instituto Itaú Cultural - Av. Paulista, 149
Estação Brigadeiro do Metrô
Inscrições: www.premiovladimirherzog.org.br [ vagas limitadas a 210 lugares]

35º PRÊMIO VLADIMIR HERZOG DE ANISTIA E DIREITOS HUMANOS
5º PRÊMIO JOVEM JORNALISTA FERNANDO PACHECO JORDÃO
Cerimônia de premiação: 22 de outubro, terça-feira, 20h
Auditório Simón Bolívar - Memorial da América Latina
Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, São Paulo.
Estação Barra Funda do Metrô 

SAIBA MAIS
Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos
Foi instituído em 1978 pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, Comitê Brasileiro de Anistia, Comissão Executiva Nacional dos Movimentos de Anistia, Federação Nacional dos Jornalistas, Associação Brasileira de Imprensa/Seção São Paulo, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de São Paulo, Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e Família Herzog. Desde a sua primeira edição (1979), reverencia a memória do jornalista Vladimir Herzog, preso pela ditadura militar, torturado e morto nas dependências do DOICodi, em São Paulo, no dia 25 de outubro de 1975, reconhecendo o trabalho de jornalistas que colaboram na defesa e promoção da Democracia, da Cidadania e dos Direitos Humanos e Sociais.


Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão
Criado em 2009 com o objetivo de oferecer aos estudantes de jornalismo a oportunidade de desenvolver um trabalho jornalístico prático e reflexivo desde o projeto até a realização final de uma reportagem. Tanto o processo quanto o produto são orientados por um professor da instituição de ensino do estudante e por um jornalista mentor designado pelo Instituto Vladimir Herzog, criador e organizador do Prêmio. Trata-se de uma homenagem ao jornalista Fernando Pacheco Jordão, que sempre se preocupou com o desenvolvimento dos jovens profissionais de imprensa, e a Vladimir Herzog, cuja vida foi dedicada a promover um jornalismo de qualidade, verdadeiro e, acima de tudo, responsável.


INFORMAÇÕES PARA IMPRENSA
CDI Comunicação Corporativa
Maurício Pizani 3817-7957 / mauricio@cdicom.com.br
Mariangela Morenghi 3817-7946 / mariangela@cdicom.com.br